William Barreto - Editado por: Gabriela Gouveia
17/01/2022 16h56 - Atualizado em 17/01/2022 às 16h56
3 Min
Polícia Civil - RS
Operações realizadas pela polícia civil no Rio Grande do Sul, em 2017, representam 45% de aumento em relação a 2016. As 952 operações feitas tiveram ordem judicial de busca e apreensão. Segundo investigador Alcântara, “Durante o dia. Período compreendido entre o nascer e o pôr do sol. Mas, com o pacote anticrime, esse período foi estendido até as 21 horas e pode ter início às 5 da manhã." Sargento Jairo complementa “as buscas e apreensão podem ser de 2 tipos: domiciliar e pessoal.”
A busca e apreensão pessoal independerá de mandado no caso de prisão, ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida, de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.
Há também a busca e apreensão domiciliar, onde procura-se material que se realiza no domicílio alheio com o fim de apreender coisas que interessam a Justiça e que se suspeita que sejam ali guardadas, ou de apreender pessoa vítima de crime ou prender criminoso.
Contudo, a busca realizada no local tinha como finalidade apreender algo ou alguma pessoa de interesse da Justiça e que se suspeitava que ali estaria escondida. No ato de encontrar a pessoa ou objeto que procuravam, o elemento será imediatamente apreendido e colocado sob custódia da autoridade.
Conforme o artigo 245 do Código de processo penal, “As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.” “Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.” Caso o morador esteja ausente, a polícia irá intimar qualquer vizinho para que assista a diligência, se houver e estiver presente.
No Rio Grande do Sul, conforme o anuário de 2017 da Policia Civil, foram realizadas 952 operações, que representa um aumento de 45% em comparação com 2016. Foram apreendidas 3.718 armas sendo elas: 96 carabinas, 1.065 espingarda, 212 fuzis, 5 submetralhadoras, 563 pistolas, 1.638 revólver, 101 garruchas, 1 metralhadora e 37 outras armas. Foi realizado uma comparação do número de apreensões de drogas com o ano de 2016. As drogas apreendidas são:
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COCAÍNA (g) 351.525,12 ou seja -3,40% em comparação com 2016;
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CRACK (g) 298.667,02 em comparação com 2016 teve um acréscimo de 10,41%;
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ECSTASY (unidades) 18.386 comparando com o ano anterior houve acréscimo de 33,87%;
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HAXIXE (g) 1.213.37 teve -50,94% considerando ano anterior;
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LSD (ponto) 8.630, aumento de 67,28% em consideração a 2016;
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MACONHA (g) 10.492.632,68, aumentou 5,40% do ano de 2016.
Sargento Jairo nos informa o destino dado aos objetos apreendidos e cita alguns exemplos. “Por exemplo, drogas, armas, carros, lanchas e aviões, veículos são bens que a Justiça apreende com certa frequência, mas a variedade de bens apreendidos por ordem judicial é muito maior Inclui: dinheiro falso, aparelhos celulares, máquinas caça-níquel, pés-de-cabra e até animais que pertencem aos acusados por crimes e que estejam relacionados à prática dos delitos. Por mais inusitados que seja, os bens precisam ter a destinação definida pelo Poder Judiciário.”
No caso de pessoas serem apreendidas, elas vão a julgamento consideradas culpadas e cumprirão penal no presidio.
Alcântara finaliza “A busca pessoal e a veicular podem ser feitas sem mandado, desde que com fundada suspeita. A domiciliar não.”
