Nos telejornais, nos portais de notícias, nas rádios, nas redes sociais. Em todo lugar, repercutem-se as queimadas que atingem o país, tanto na Amazônia, como no Pantanal e no Serrado. O que se vê é um cenário muito preocupante em relação a queimas e a nossa floresta.
Seja por questões climáticas ou por práticas de queima, fauna e flora brasileira estão ando por um verdadeiro cenário de destruição, que pode ser percebido pela maioria da população com mais evidência no último mês, mas que não é algo novo, muito pelo contrário.
Para pontuamos melhor o cenário, vamos nos ater ao ano em que estamos. Esse ano, cerca de 70% das queimadas no Brasil foram de vegetação nativa, segundo números do Monitora Queimadas. Só em agosto, foram registrados quase metade dos incêndios florestais de 2024. Sendo a vegetação nativa 65% da área queimada, o fogo atingiu áreas campestres e áreas de pastagens de uso agropecuário. Assim, atingindo 10 milhões de pessoas, seja de forma direta ou indireta. O que dá 5,65 milhões de hectares queimados no mês de agosto e corresponde a quase 49% do que foi queimado de janeiro até outubro. Sendo uma extensão que corresponde ao tamanho do Estado da Paraíba. Até o momento, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Pará são os estados com maiores registros de queimadas.
Após quatro anos de um governo que pouco fez em relação a queimadas e ao meio ambiente, um governante que trouxe a pauta ambiental desde sua campanha assumiu o poder, se comprometendo em mudar o cenário. Marina Silva foi nomeada como ministra do Meio Ambiente, ela que é ambientalista e já exerceu o cargo nos dois primeiros mandatos de Lula.
O cenário encontrado pela nova ministra não foi dos mais animadores, com vários cortes em verbas que eram destinadas a pautas ambientais e, inclusive, a perda de verbas que o país recebia da Alemanha e Noruega, por não cumprir com o acordo de prevenção ambiental a que eram destinadas ambas as verbas, resultando em uma perda de 113 milhões de reais.
Dentre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente atualmente estão a retomada da criação e valorização de Unidades de Conservação, ações de uso sustentável e restauração sustentável, reestruturação e implementação do Programa Bolsa Verde, e a retomada das ações de controle do desmatamento, assim como a retomada da fiscalização ambiental.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
A decisão do ministro atende pedido da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, os processos em andamento na Justiça Federal sobre o assunto poderiam comprometer a coordenação de ações da política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, com a adoção de medidas conjuntas pela União e pelos estados envolvidos, estabelecidas pelo STF.
Entre essas políticas está a elaboração de planos de combate a incêndios e desmatamento, e a reestruturação do Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais, o Prevfogo.
No entendimento de Flávio Dino, a reestruturação da política ambiental exige ações coordenadas e decisões judiciais que abordam apenas questões locais podem não considerar a complexidade do problema, que envolve a articulação de 11 entes federativos e seus diversos órgãos.
Ainda segundo o ministro, a suspensão visa evitar decisões judiciais conflitantes com o entendimento do STF e garantir a continuidade dos planos de combate aos incêndios e a reestruturação do Prevfogo.
*Com informações do site Brasil de fato, Greenpeace Brasil e Rádio Agência.
