15 de novembro não é apenas o dia da proclamação da República: também é o dia nacional da Umbanda. Aprovado em 2008 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o projeto de Lei 5687/05 foi sancionado em 2012 e instituiu a data como dia nacional da religião. Apesar de ser uma fé nascida no Brasil, a umbanda enfrenta discriminação desde seu surgimento até os dias atuais. O dia 15 de novembro foi escolhido para homenagear a religião porque, nessa data, o  médium Zélio Fernandino de Moraes incorporou pela primeira vez o Caboclo Sete-Encruzilhadas, momento decisivo para o surgimento da umbanda. De acordo com o Museu Afro Brasil, a incorporação aconteceu na Federação Espírita de Niterói. Essa religião de matriz africana tem influências diversas, como o candomblé, o catolicismo e o espiritismo. A palavra “umbanda” veio dos cultos sincréticos que se desenvolveram no Brasil durante os séculos XVI e XX.   2n5e4b

Com elementos como orixás e guias, a umbanda se tornou uma expressão genuína da diversidade religiosa brasileira. Tendo no Rio Grande do Sul seu maior número de adeptos, essa fé marca presença no Censo brasileiro mesmo não obtendo números como o de católicos e evangélicos. No entanto, o preconceito é uma constante na existência da umbanda desde sua fundação. Em 2022, o número de denúncias de agressão por intolerância religiosa cresceu 106% em relação ao ano anterior. Ainda nos primeiros 20 dias de 2023, o Disque 100 já havia registrado 58 denúncias. A maior parte veio de praticantes de religiões afro-brasileiras, inclusive a umbanda. Dentre as vítimas, 6 em cada 10 são mulheres. Os atos de intolerância se repetem no ambiente virtual. Segundo dados da Safernet, associação que tem o objetivo de promover os direitos humanos na internet, entre 2021 e 2022 o aumento de ocorrências na web cresceu em 522%.

A punição para o crime de intolerância religiosa está prevista na Lei Federal nº 9.459, de 1997, bem como para a discriminação por raça, cor e procedência nacional. Quem praticar, induzir ou incitar atos discriminatórios pode cumprir até 3 anos de reclusão e aplicação de multa. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, também garante a liberdade religiosa e define o Brasil como um estado laico.

Na tarde desta segunda-feira (23), na zona oeste do Rio de janeiro, a cidade viveu um dia de terrorismo causado por bandidos depois de uma operação policial que resultou na morte de um miliciano conhecido como Matheus da Silva Rezende. Os criminosos atearam fogo em ao menos 36 ônibus e um trem. Entre os veículos queimados, 20 são da atuação municipal, 5 do BRT e outros de frota de turismo. 

Já temos nosso próprio terrorismo no Brasil. Hoje no Rio de Janeiro, dezenas de ônibus incendiados. amos 4 anos sem MST, greves e atos de terrorismo como os de hoje no Rio de Janeiro. pic.twitter.com/GNAJYiEdia

ZONA OESTE: 

Além dos ônibus incendiados, carros também foram queimados para fechar vias. A Avenida Brasil, principal via expressa da cidade carioca, teve ônibus atravessado na pista para impedir a circulação.

POPULAÇÃO: 

Sem transporte, os cariocas tiveram dor de cabeça na volta para casa, alguns ageiros tiveram que pegar carros de aplicativos. Cristiano Antunes: “o supervisor da rota onde eu trabalho, precisou buscar a equipe do plantão noturno de carro para conseguirmos chegar ao trabalho”. Silvia Dias “Os ônibus demoraram cerca de 20 minutos para arem. O ponto estava lotado. Esse caos afetou até uma região não tão próxima”. Em entrevista coletiva no palácio Guanabara, na noite desta segunda-feira (23)  o governador do rio, Claudio Castro, declarou que 12 terroristas foram presos e serão encaminhados para o presídio. 

SEGURANÇA:

O ministro da justiça e da segurança pública, Flávio Dino, anunciou que aumentará ainda mais as equipes federais que estão no Rio de Janeiro. “Vamos aumentar mais ainda as equipes federais em apoio ao Estado e ao Município. Em um sistema federativo, temos que respeitar os demais entes da Federação e buscar ações convergentes  o máximo possível”.

Quando a pandemia do Covid-19 obrigou o mundo a elaborar formas de se adaptar ao isolamento para manter a própria segurança, a pedagoga e produtora cultural carioca Beatriz Batistela ainda estudante universitária. Atualmente trabalhando na startup U4Hero!, que une tecnologia e educação, a jovem se tornou uma dos 6,5 milhões de brasileiros que aram a atuar no modelo de trabalho remoto, o chamado home office. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizado em dezembro de 2023. Segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em março, o auge do home office foi durante a pandemia, quando, em 2021, 57,5% das empresas chegaram a adotar o modelo. Já em 2022, o percentual caiu para 32,7%. Ainda de acordo com a pesquisa, o número de trabalhadores em home office foi de 55,5% para 34,1% entre os dois anos. A queda, ocasionada pelo menor número de restrições com a aproximação do fim da emergência sanitária, não corresponde às pretensões dos trabalhadores: outro estudo, realizado pelo Infojobs em parceria com o grupo Top RH, apontou que, em 2023, 85% dos trabalhadores trocariam de emprego por mais dias de home office.
 

Para Beatriz, que atuou como auxiliar de educação infantil numa escola privada em 2021, o trabalho presencial se mostrou difícil durante a pandemia: “ava cerca de 11 horas por dia, de segunda a sexta, envolvida nessa função, seja planejando, me locomovendo ou estando de fato na escola. Fiquei somente 2 meses no local porque não aguentei.”, conta. A pedagoga ou a focar no voluntariado do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro e em 2023 ingressou na startup U4Hero!, trabalhando de forma remota. Ela avalia que o trabalho em home office é mais prático: “Você consegue deitar na sua cama no horário do almoço, acordar em um horário razoável se há uma reunião muito cedo”. No entanto, as desvantagens desse modo de trabalho não am despercebidas por Beatriz, que acredita que para evitar o stress é necessário planejar bem o tempo: “Se há uma boa organização sobre o tempo online e o tempo off-line as coisas ficam mais fáceis. Caso contrário você irá viver o trabalho 24 horas por dia, porque a sua casa e o seu computador pessoal viram seu ambiente de trabalho. Além disso, é importante designar momentos para dar uma volta, de preferência com o celular em modo avião”, recomenda. A questão da saúde mental influenciou na decisão de Beatriz em escolher o home office. “ Tanto física quanto mentalmente eu já estava adoecendo, principalmente por conta da violência urbana, mobilidade, calor, chuva e alagamento e todas essas questões que envolvem o Rio de Janeiro e a vida urbana.”, explica. O transporte público foi outro fator decisivo, pois, para chegar ao trabalho a pedagoga chegava a ar horas no ônibus: “Moro na Zona Oeste do Rio de Janeiro e meu trabalho se concentrava no Centro e na Zona Norte. Ficava cerca de 4 horas no transporte público. Além disso, algumas linhas de ônibus que eu usava eram muito inseguras. Mas até mesmo quando eu morava próximo do trabalho, em 2021, eu fazia um trajeto que seria de 20 minutos de carro e sem trânsito, em 2 horas de ônibus.”, detalha. Mesmo com todos esses obstáculos, Beatriz conta que existe a possibilidade de voltar ao trabalho presencial no futuro. Atuando diretamente com a educação de uma parcela marginalizada da sociedade, ela acredita que “tem coisas que só o trabalho corpo a corpo pode dar conta”. “Cheguei em um nível de esgotamento no trabalho social que mobilizo e depois de quase dois anos trabalhando ininterruptamente tive que pedir um recesso. (...) Minha sorte é que tenho pessoas maravilhosas que caminham comigo e que continuam fazendo o trabalho viver”, finaliza.

Psicóloga e orientadora de carreira, Juliana Fialho afirma que o home office foi uma solução que surgiu para o isolamento daCOVID-19, com algumas empresas mantendo o formato remoto mesmo após o fim da emergência global. Ela também acredita que as mudanças ocasionadas por essa modalidade tem pontos positivos: “Podemos perceber em resumo que existem sim pontos positivos, como a diminuição  de gastos com energia, água e outros insumos, temos ainda economia no tempo e na gasolina para o deslocamento”, detalha. Juliana também ressalta os pontos negativos e riscos do trabalho remoto para a saúde mental: “Entretanto, temos também  seus pontos negativos, como confluência entre a vida pessoal e profissional no sentido de que fica mais difícil conseguir separar as responsabilidades  domésticas e de trabalho, o que  pode gerar maior desgaste não só físico mas também mental, aumento do estresse, sensação solidão por ter que trabalhar mais sem uma equipe presencialmente, afinal a pandemia ou, os filhos já voltaram às aulas, nem todo mundo fica no home- office, então para quem  está  de casa pode ser mais solitário, isso reforça  também a ideia de que falta de interação social pode gerar dificuldades em separar o tempo para si e para o trabalho. Temos ainda várias pesquisas que comprovam os déficits não só na saúde física como mental, estando ligadas não só a este formato de trabalho, como também as consequências mundiais da pandemia no emocional, social e também nos negócios, sem falar nas enormes mudanças ocorridas devido aos avanços tecnológicos existentes. Estes três fatores juntos impactam significativamente a saúde geral da população". Mesmo com esses obstáculos, na visão da orientadora de carreira, a popularização do home office influenciará o futuro do mercado de trabalho tradicional: “Mesmo tendo estes déficits e impactos na saúde mental, não podemos negar que há ganhos neste modelo de trabalho o que cabe pensar em soluções e ajustes a serem feitos para equilibrar tudo isso”. Juliana ainda avalia que modelos alternativos seguirão aumentando nos próximos anos: “O que notamos atualmente é justamente uma maior adesão ao modelo híbrido, onde os colocadores alternam entre dias de trabalho de casa e outros presencialmente na empresa, o que revela que seja difícil voltarmos aos modelos antigos de trabalho.” 

O cantor Regis Danese sofreu um acidente de carro na tarde desta quarta-feira (30), na cidade de Ceres, região de Goiás. Ele estava a caminho de um show, quando o carro onde estava bateu de frente com uma carreta e capotou. As informações foram confirmadas pelo próprio cantor através de um vídeo postado por ele nas redes sociais. 

No vídeo, Regis aparece com o rosto machucado enquanto conversa com os bombeiros. 

Veja o vídeo: https://www.instagram.com/tv/CwlYeFWvwY3/?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Na última sexta-feira (11), a policial civil Valderia da Silva Barbosa Peres, de 45 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro em Arniqueira, região de Brasília. A vítima estava em processo de separação de Leandro Peres Ferreira, autor do crime. Segundo a Policia Civil, o corpo de Valderia foi encontrado pelo filho. Ele conta que a mãe estava caída no banheiro de casa e apresentava um corte profundo no pescoço. O assassino foi morto pela polícia militar de Goiás, na madrugada desta segunda-feira (14), onde estava foragido desde o dia do crime.

A informação dada por um motorista de aplicativo foi decisiva para a captura do ex-companheiro. Conforme relato da polícia, uma investigação foi realizada no endereço descrito pelo motorista e nas principais regiões da cidade de Porangatu. “Durante a operação, o suspeito foi localizado, mas reagiu à abordagem policial, tornando necessário que os agentes tomassem medidas para neutralizar a ameaça", disse a polícia. O Sindicato da Polícia Civil do Distrito Federal (Sinpol-DF) divulgou uma nota de condolência: “É com profunda tristeza e consternação que a diretoria do Sinpol-DF lamenta o trágico falecimento, nesta sexta-feira, 11, da agente de polícia Valderia da Silva Barbosa Peres, vítima de um crime brutal e covarde.” O corpo da policial foi velado na tarde desta segunda-feira (14), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, depois levado para Formosa, em Goiás, onde foi cremado. Esse é 23º caso de feminicídio neste ano no Distrito Federal.

A febre maculosa é uma doença transmitida ao ser humano através da picada do carrapato estrela. Ela não é transmissível de uma pessoa para outra, mas causa sérios riscos a saúde e pode levar a morte. Neste mês de junho, quatro pessoas morreram em Campinas após contraírem a doença. A febre maculosa existe no Brasil há 94 anos, começou com os primeiros casos em São Paulo e tem alta taxa de mortalidade. 

A enfermidade é mais comum em pessoas que moram e frequentam áreas rurais ou tem algum tipo de contato com cavalos, capivaras, vacas ou cachorros com carrapato. Se for diagnosticada rapidamente a doença pode ser tratada através de antibióticos. Em entrevista ao SBT Brasil, a pesquisadora Elba Lemos, que estuda a febre maculosa há anos, declarou que “depois dos mosquitos, os carrapatos são os principais transmissores de doenças".

SINTOMAS

Os sintomas da doença são semelhantes ao da dengue, chikungunya e leptospirose. O indivíduo pode ter febre, sentir dor de cabeça, dores musculares, diarreia, dor abdominal, náuseas, vômitos, inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés.

DIAGNÓSTICO 

O diagnóstico é realizado através do teste sorológico que permite detectar anticorpos anti-rickettsia no sangue.

TRATAMENTO

O tratamento é realizado através de antibióticos específicos. Em casos mais graves é necessário a internação do paciente. Também é de suma importa que o tratamento seja realizado o mais breve possível para não causar danos maiores que podem levar a morte.

PREVENÇÃO

Se possível evite lugares de mata. Sempre que permanecer nesses ambientes é aconselhável usar botas além de roupas claras e longas. Esteja atento para garantir que não há carrapatos grudados ao corpo.

O relatório divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) descarta falha mecânica e do piloto na aeronave que transportava a cantora Marília Mendonça. 

Segundo o advogado da família da artista Robson Cunha “nós temos agora uma conclusão de que não houve uma falha operacional da máquina. Nós temos uma conclusão que ainda que houve uma mudança na rota que foi pré estabelecida isso não demonstra um erro”. 

O acidente ocorreu no dia 5 de novembro de 2021 em piedade Caratinga (MG). A cantora estava retomando a sua agenda de shows.

O avião caiu em uma cachoeira após bater em cabos de energia a (CEMIG). Além de Marília Mendonça, morreu também o piloto Geraldo Medeiros o copiloto Tarcísio Viana o tio e assessor da artista abicieli  Silveira dias filho e o produtor Henrique Ribeiro. 

Na época do acidente a cantora estava com 26 anos de idade no auge da carreira e deixou um filho (Léo) de 1 e 11 meses.

Faleceu neste domingo (7) a apresentadora e cozinheira Palmirinha, vítima de complicações decorrentes de problemas renais crônicos. Ela tinha 91 anos e estava internada desde 11 de abril no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo.
 
Conhecida pelo carisma, Palmirinha era chamada de "vovó do Brasil" e conquistava o carinho e a simpatia de todos por onde ava.
 
Ícone da TV, ela foi descoberta por Sílvia Poppovic ao participar de uma matéria em seu programa na TV Bandeirantes. Foi com Ana Maria Braga que Palmirinha teve sua primeira oportunidade no programa "Note e Anote" da Record TV, dando sugestões de receitas caseiras.
 
Em comunicado, a assessoria de imprensa da apresentadora informou que o velório será nesta segunda-feira (8), no Cemitério do Morumbi, das 9h às 17h, e ficará aberto ao público das 11h às 13h. O sepultamento será apenas aos amigos e familiares.
 
Nas redes sociais, famosos lamentaram a morte de Palmirinha. Ana Maria Braga disse: "Minha grande amiga Palmirinha. Mãe, amiga e irmã que a vida me deu. Hoje o céu está mais doce com tua chegada! Sorte de quem teve o privilégio de tê-la por perto. Meus sinceros sentimentos para toda família. Obrigada por tudo". Wanessa Camargo escreveu: "uma das pessoas mais doces que conheci!". Tatá Werneck deixou uma mensagem lamentando: "Querida! Doce e amada Palmirinha! Te amamos".
 
A última vez que Palmirinha apareceu na televisão foi em maio do ano ado, no "Domingão com Huck", da TV Globo. Já o último trabalho da comunicadora foi em 2019, no "Chef ao Pé do Ouvido", no GNT, onde era jurada do reality. Ela deixa três filhas, seis netos e seis bisnetos.
 

“Nossa, poderia ter entrado na nossa escola também, a gente fica pensando no que poderia ter acontecido e isso gera mais pânico, mais medo, mais angústia”. relembrou, com a voz ainda trêmula e tentando conter a emoção, Analu Búrigo Haushahn, ao perceber que, para se entregar, o responsável pelo massacre, último dia 5, em uma creche de Blumenau, Santa Catarina, ou pela frente da escola estadual em que ela atua como assistente técnico-pedagógica. 
 

Analu, que é psicóloga de formação, relatou o clima no momento em que a comunidade escolar ficou sabendo do ocorrido. Quando se espalhou a notícia e o caos começou a ficar generalizado na escola, muitas crianças e adultos chorando, teve desmaio, algumas pessoas com crise de ansiedade” e completou: “Eu, enquanto psicóloga, não da escola, porque não tem psicóloga nas escolas públicas, fiz o movimento de acolhimento”.

A preocupação com a saúde mental e os ataques em escolas

A falta de atendimento psicológico e acolhimento institucional nas escolas pode ser um dos principais fatores que levam alunos e ex-alunos ao cometimento desses crimes. De acordo com pesquisa da Unicamp, o perfil das pessoas que praticam esses crimes são jovens, muitos deles abandonaram a escola, que tem histórico de sofrimento na vida escolar, como bullying, isolamento social e alguns apresentam histórico de violência familiar. 
 

Para a advogada e mestranda em educação, Cleo Garcia, uma das responsáveis pelo estudo da Unicamp, não há uma saída fácil para esse problema, a responsabilidade deve ser assumida pela escola, família, poder público e por toda a sociedade. Segundo a pesquisadora, a melhor forma de combater o surgimento desses casos é o investimento “na preparação da comunidade escolar para uma convivência saudável, protocolos de ações que atendam às vítimas diretas e indiretas desse tipo de tragédia com acompanhamento de saúde mental”.
 

A falta de políticas de saúde mental é um grande problema, fora das capitais o o a serviços gratuitos de apoio psicológico é raro. As escolas também carecem de um plano pedagógico de acolhimento. Para Analu, “nos casos em que a gente consegue identificar na escola, com um psicólogo, além de atuar no atendimento do aluno e o encaminhamento para alguma instituição gratuita de saúde mental, a gente poderia trabalhar nas turmas em que ocorrem práticas de violência, trabalhar com empatia, consentimento e respeito”. De acordo com a psicóloga, “muitos professores tem que fazer esse tipo de atuação, mesmo sem ter a qualificação científica para isso”, acrescenta, Analu.

Jovens, traumatizados e muito violentos

O estudo da Unicamp ainda revela que o perfil predominante dos adolescentes é de pessoas do sexo masculino, brancos, que cultuam à violência e às armas, acham que a sociedade lhes deve algo, exibem comportamento misógino, racista, homofóbico e simpatizante do nazismo. 
 

O recrutamento desses jovens ocorre por meio “chats” em jogos e fóruns intitulados como “TCC” — True Crime Community — comunidades que incubam esses jovens e os transformam de meninos frustrados em potenciais agressores. Sem o atendimento psicológico adequado, os jovens não aprendem a lidar com as frustrações, isso os isola da sociedade ainda mais e abre caminho para o acolhimento em grupos radicais na "deep web" e abertamente nas redes sociais. A principal delas é o Discord, rede usada em comunidades de jogos. São nesses canais que os jovens são, cada vez mais cedo, aliciados para conteúdos de extrema direita e prática de ações violentas. 
 

“Estamos falando aqui de um público vulnerável e em desenvolvimento, que é o adolescente. Para aqueles que já se encontram em uma situação de sofrimento, o mundo das teorias da conspiração online e grupos de ódio pode se tornar ainda mais atraente. Existem depoimentos de ex-extremistas dizendo que esses grupos se tornaram uma família para eles, combatendo sua solidão, exclusão e isolamento”, afirmou Garcia.

De acordo com a advogada criminalista, Mayara de Andrade Bezerra, “a violência é um produto de mercado, ela é comercializada. Nós estamos vendo a importação da cultura armamentista, a expansão dos discursos de ódio pelos meios de comunicação, especialmente nas redes sociais”.
 

Diante dessa questão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que as redes terão que apagar conteúdos que incentivem a violência, sob pena de multa, bloqueio, suspensão e até banimento das suas atividades no Brasil.

O medo leva a respostas precipitadas

Depois dos ataques em Blumenau, houve uma comoção nacional e a busca por respostas imediatas para a garantia da segurança dos alunos, professores e demais trabalhadores da educação.
 

Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello anunciou que em 60 dias todas as escolas do estado contarão com a presença de servidores aposentados da segurança pública armados. Este modelo também está sendo adotado por outros estados e cidades pelo país. A preocupação dos especialistas é que uma saída rápida, como resposta à sociedade, não é, necessariamente, a ideia mais correta.
 

Para Cleo Garcia, “a prática tem mostrado que a polícia ostensiva nas escolas não impede ataques desse tipo. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde ocorrem muitos eventos desse tipo, possui leis, estratégias e policiamento nas escolas, apesar disso tudo, os maiores ataques continuam sendo lá e em escolas que estão armadas e protegidas por travas, câmeras e botões de pânico”, concluiu.
 

A criminalista Mayara Bezerra converge dessa avaliação e acrescenta: “para uma perspectiva de medidas preventivas, parece muito mais inteligente fazer uma investigação mais aprofundada sobre as causas desses ataques do que colocar mais armas dentro das escolas”, afirmou.
 

Os parlamentares também buscam dar respostas rápidas e punitivistas para a situação. Em escala nacional, deputados sugerem de aumento do tempo de reclusão até mudanças na Constituição para possibilitar prisões perpétuas e penas capitais. No entendimento de Mayara Bezerra, “essas propostas não tem caráter preventivo, esse argumento de aumento de punição se auto-invalida, tendo em conta que os crimes permanecem acontecendo”. Para a criminalista, o aumento no tempo de reclusão “acentuaria a dificuldade para a criação do convívio social, agravando o cometimento de crimes”, completou. 

Essa semana o presidente LULA completou cem dias governando o país com reformulação no bolsa família, ataques golpistas contra o governo e viagens internacionais.
 

Cerimônia de posse:

Após 12 anos, Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao palácio do planalto pela terceira vez em cerimônia histórica com direito a subida na rampa ao lado do povo e de sua cachorrinha resistência.
 

Ataques golpistas:

Depois de uma semana da cerimônia histórica apoiadores do ex presidente Jair Bolsonaro, invadiram e depredaram as sedes dos três poderes (congresso nacional, palácio do planalto e supremo tribunal federal) em Brasília.
 

Encontro com Joe Biden na casa branca:

No encontro os presidentes falaram sobre o fortalecimento da democracia e discutiram sobre parcerias ao meio ambiente para enfrentar á crise climática e resgatar laços. Em entrevista à repórter Raquel krähenbühl da TV GLOBO o presidente declarou que “nós precisamos combater cada vez mais com muita habilidade e coragem a estrema direita fascista que tá surgindo no mundo”.
 

Novo bolsa família:

O bolsa família foi reformulado e tem agora o valor de 600 reais por família, mais 150 reais de acréscimo por crianças de 0 a 6 anos. Já em relação à economia os impostos e inflação vem crescendo a cada dia mais, a gasolina aumentou 12% e os preços dos alimentos vem em alta. Lula viajou essa semana para China e o que se espera da visita do presidente é aparelhar acordos comerciais e retomar o diálogo entre os dois países. 

A população brasileira carrega o peso das consequências deixadas pelos colonizadores até a época atual, mesmo que afete a sociedade como um todo. Quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 1888, não foi deixado nada aos escravizados, nem emprego e muito menos garantia de saúde básica.

Mesmo assim, uma grande maioria lutou severamente para se proteger daqueles que não concordavam com a abolição e também para sobreviver. A criação da primeira lei trabalhista sucedeu 46 anos depois no Governo de Getúlio Vargas, que garantiu aos trabalhadores direitos básicos, como salário mínimo, jornada de trabalho por oito (8) horas, férias e a liberdade sindical.

Se aram 135 anos e o sofrimento ainda é uma realidade, grandes empresas ainda exploram a força de trabalho dos empregados sem nem dar chances de contestar. Em uma vistoria do Ministérios do Trabalho e Emprego no dia 22 de março de 2023, cinco funcionários da Yellow Stripe, empresa que terceirizava funcionários para o Lollapalooza, foi resgatados em uma situação análoga à escravidão.

Yellow Stripe é uma empresa destinada ao fornecimento de bebidas no festival, foi prometido aos contratados receber R$130,00 por dia com o início em 16 de março até o final do festival no dia 26 do mesmo mês. De acordo com informações da pasta, os funcionários trabalhavam como carregadores de material durante 12 horas e foram obrigados a dormir nos postos de estoque. 

A empresa responsável pelo Lollapalooza, T4F, rescindiu o contrato com a fornecedora de bebidas em um comunicado nas redes sociais, até o momento os trabalhadores foram indenizados devido aos direitos de um valor aproximado de R$10.000,00. Ainda em fase de audiência, não é certo saber sobre o que irá acontecer ou se os culpados realmente vão pagar pelos danos psicológicos causados.

Segundo Juliana do Nascimento (nome fictício para preservar a imagem), que trabalhou 23 anos em uma gráfica de médio porte como chefe do departamento financeiro, ela era obrigada a ficar além da sua carga horária, “Minha carga horária era 44h semanais, 08 horas por dia, porém eu já cheguei a ficar várias vezes mais de 12h, no início que não tinha muitos funcionários eu não tinha como ir embora cedo, o volume de trabalho era muito grande, após uma estruturação dos departamentos melhorou pouca coisa”.

Juliana relatou também sobre um dos benefícios que a empresa oferecia, as cestas alimentícias: “Houve alguns conflitos relacionados às cestas básicas, produtos com má qualidade ou sobre o volume de itens alimentícios, que era distribuído poucas coisas”.
 

Por fim, Juliana conta que: “Quando foi demitida tive bastante conflitos com a nova gerência, relacionado a falta de profissionalismo e hierarquia. O último gerente abusava da posição dele para impor coisas absurdas aos funcionários”.

Ainda que o governo tenha reconhecido a existência do trabalho análogo à escravidão e buscou alternativas para o eliminar, dados do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho apontam que o problema aparece em um lugar profundo do Brasil, principalmente em áreas rurais.

Criado para ajudar famílias de baixa renda o bolsa família vem agora com novo  modelo e já garante o valor de R$ 600 por família e um acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos de idade, e R$ 50 para adolescentes e crianças de 7 e 18 anos e gestantes.

O ministro do desenvolvimento Wellington Dias declarou que o programa vai tirar novamente o Brasil do mapa da fome e insegurança alimentar. 

Criado no governo Lula em 2003 o bolsa família tirou o Brasil do mapa da fome e foi referência mundial, ajudou famílias a superar a pobreza, ter direitos básicos, como educação, saúde, alimentação e dignidade.

Instagram; @mirianfcarmo 59 anos “para mim como pra muitos é uma ajuda que faz toda diferença”

Instagram; @monicaalves685 “tenho 53 anos e recebi o bolsa família durante 12 anos, me ajudava muito há comprar alimentos e na criação da minha filha, foi uma excelente ideia do governo para ajudar famílias mais humildes”.

Para receber o benefício é preciso procurar o centro de referência de assistência social (CRAS) da cidade onde se vive, levar documentos pessoais, prestar informações de cada membro da família e ser maior de 16 anos. 

O Ministério do Turismo lançou, no dia 17 de março, a campanha “O turismo respeita as mulheres”, em resposta às denúncias de assédio sexual cometido por estrangeiros.

Em vídeo institucional divulgado nas redes sociais, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, iniciaram a ação do governo federal e enfatizaram a importância de denunciar os casos às autoridades competentes.

As ações da campanha envolvem a hashtag #OTurismoRespeitaAsMulheres, destinada à divulgação de vídeos com posicionamento de mulheres que atuam no setor do turismo, promovendo a sensibilização do tema. 

Relembre o caso

No dia 26 de fevereiro, um grupo autointitulado Millionaire Social Club (MSC), sediado nos Estados Unidos, realizou uma festa no Morumbi, em São Paulo, a qual contou com a presença de brasileiras. A festa fazia parte de um suposto curso de relacionamento e servia como uma “aula prática”, em que os participantes usariam as técnicas ensinadas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, uma das mulheres presentes na festa registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica. Ao site G1,  algumas das vítimas relataram não ter conhecimento de que o evento era parte de um curso.  A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar dois estrangeiros integrantes do grupo Millionaire Social Club e averiguar se houve exploração sexual na festa.

Quanto ao caso, a Embratur acionou a Polícia Federal solicitando uma investigação. Em nota oficial lançada no dia 16 de março, o órgão prestou solidariedade às vítimas e enfatizou: "Não são bem-vindas em nosso país pessoas que desejam praticar crimes. O turismo para fins de exploração sexual fere nossas leis e quem o pratica será submetido à devida investigação, julgamento e punição.”

Youtuber norte-americano 

Outra situação que acabou ganhando notoriedade foi a do youtuber norte-americano Auston Holleman, que em sua agem por Salvador, gravou uma série de vídeos com comentários sobre as mulheres brasileiras e estimulou a vinda do seu público para o Brasil. Em uma das gravações mais polêmicas, Holleman se aproximou de mulheres e as filmou respondendo perguntas de cunho sexual. 

No dia 20 de março, o Ministério Público da Bahia abriu um inquérito para investigar o youtuber. O órgão deve apurar se Auston cometeu algum crime contra a dignidade sexual, favorecimento à prostituição ou algum tipo de exploração sexual.  

Apesar de ter removido o vídeo citado do canal, ainda é possível encontrar outros com os títulos: “Por que homens americanos deveriam namorar mulheres brasileiras?” ou “Por que namorar no Brasil é melhor do que nos EUA?”

A Organização Mundial do Turismo (OMT) define o turismo sexual como viagens organizadas utilizando as redes e estruturas do turismo na intenção de ter relações sexuais comerciais. Entretanto, existem poucos dados relacionados à exploração sexual dentro do contexto de turismo no Brasil, o que dificulta o monitoramento. 

No final de 2022, o Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram um acordo para a obtenção de dados sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no país com o objetivo de monitorar e combater esse tipo de crime no turismo.

Há 131 anos o Brasil vivia um marco para a sua história. O ano era 1888 e a Lei Áurea decretava a abolição formal da escravatura no país. O tráfico de pessoas era muito comum entre meados dos séculos XVI e XIX. Mesmo com a abolição, havia uma enorme resistência contra a escravidão por parte dos patrões da época, em sua maioria, donos de cafezais, onde os campos de trabalho escravo eram maiores. Esses se valiam das vias “ilegais” para continuar se beneficiando da mão de obra escrava. A adesão ao abolicionismo viria a ocorrer anos depois com intensa luta, uma vez que a causa ganhava força a nível nacional.

Mesmo parecendo ser uma realidade distante do nosso tempo, o trabalho escravo infelizmente ainda é uma realidade mascarada no Brasil. Muitas vezes ocorrem por trás de grandes empresas, e de forma mais intensa no campo, onde as condições de trabalho e de remuneração não são tão significativas.

O drama do trabalho escravo nas zonas rurais do Brasil

Um produtor de café em Manhumirim, na Zona da Mata, em Minas Gerais foi autuado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por trabalho análago à escravidão. A fiscalização do orgão resgatou na última colheita um grupo de sete trabalhadores - três mulheres e quatro homens - em condições de trabalho escravo em uma propriedade de uma empresa de importação e exportação de café mineiro. O caso ocorreu em junho de 2022 e ganhou repercussão recentemente.

O caso de mais destaque aconteceu no mês ado, em Bento Gonçalves (RS), onde trabalhadores foram encontrados em situações precárias em vinícolas, em plena colheita da uva. 

A zona rural, na maioria das vezes, se torna o local ideal para essas condições de trabalho, tendo em vista a dificuldade de se fazer uma denúncia, seja ela por telefone ou pela internet. Muitas vezes são locais de difícil o, sem vizinhos, sem sinal de rede, sem ter como pedir socorro.

Para a advogada Izabela Borges, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, especialista no assunto, na maioria das vezes, situações degradantes de trabalho colocam em risco a vida humana. “O trabalho em condições análogas à de escravo mais presente nas fiscalizações, preponderantemente do Ministério Público do Trabalho, é aquele trabalho realizado em condições degradantes, em total desrespeito à dignidade humana, colocando em risco a saúde física e mental do trabalhador. Em alguns casos, a situação é tão degradante que o trabalhador corre risco de vida diariamente.”, conta.

Número de denúncias mais que dobrou nos últimos 10 anos

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil teve uma disparada no número de denúncias de casos de trabalhos análagos à escravidão. Nos últimos 10 anos o país mais que dobrou esse triste cenário. Em 2022, foram registradas 1.973 denúncias, uma alta significativa em comparação ao ano de 2012, quando foram 857 denúncias. 

Como denunciar
 

O MPT possui canais de denúncia pelo telefone através do Disque 100. Além disso, flagrantes de irregularidades trabalhistas ou de condições análagos à escravidão podem ser denunciados pela internet, através do site do governo federal ou no próprio Portal do Ministério do Trabalho. O denunciante também pode ir presencialmente até uma das Superintendências Regionais do Trabalho, tendo todos os seus dados mantidos em sigilo e não são divulgados.

As autuações do MPT podem resultar em uma série de consequências criminais para o empregador. A pena pode chegar até oito anos de prisão e multa. Apesar do trabalho de fiscalização do Ministério Público do Trabalho, a parte criminal é de responsabilidade da Justiça Federal, na maioria das vezes em colaboração com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). 

Izabela Borges comenta como a lei brasileira trata a penalização desse tipo de crime hoje. “O artigo 149 do Código Penal considera crime a redução à condição análoga à de escravidão, mas a Justiça do Trabalho não possui competência para julgar ações penais, sendo esse um entendimento já pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF). Desse modo, eventual ação ajuizada para julgamento de possível crime será de competência da justiça comum.”, enfatiza.

Refletindo do ponto de vista de um maior número de políticas públicas no combate a essa problemática, a especialista acredita que é necessária uma mudança de mentalidade política para que essa realidade seja enfrentada. “Há uma grande carência de políticas públicas direcionadas ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo para que o país efetivamente possa cessar um ciclo de exploração racial existente há décadas após a abolição formal da escravidão. A ‘escravidão contemporânea’ fora mantida por muitos anos de forma disfarçada pelos interesses econômicos, desisteressados na abolição efetiva da exploração humana. Assim, há uma certa expectativa de que possamos contar uma mudança de mentalidade e direcionamento político, bem como que possamos verificar a valorização da pessoa humana numa perspectiva material”, conclui a advogada.

Estima-se que ao todo mais de 5 bilhões de pessoas têm o à internet no mundo. Já em contra partida 2,7 milhões não tem e nunca tiveram o à net, segundo a TIC domicílios o celular é o meio de maior o aos usuários. Em 2021, 81% da população brasileira interagiam na rede. O Brasil é o quinto país que mais tem usuários ligado a internet com 165 milhões ficando atrás da China com 1 bilhão, da Índia com 658 milhões, Estados Unidos com 307 milhões e Indonésia com 204 milhões.

Estudantes sem internet na pandemia:

Com a chegada da pandemia de COVID 19, estudantes se viram obrigados há ter aulas remotas; segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia) mais de 3 milhões de alunos não teve o à internet durante a pandemia. A falta da conexão prejudicou a vida acadêmica dos estudantes trazendo sérios prejuízos no aprendizado. O governo brasileiro adotou o modelo de “Educação Remota” por meio de transmissão pela TV aberta para ajudar os estudantes que não tinham o à internet. 

Falta de habilidade:

Conforme pesquisas a falta de habilidade com o digital é um fator determinante para que as pessoas deixem de ar a net e prefiram viver off-line entre elas os mais velhos. Mas engana-se quem pensa que as gerações mais antigas não am a rede, eles representam boa parte da população conectada.

Maior dispositivo:

O aparelho celular é o dispositivo mais usado para ar a internet no Brasil ando de 61% em 2019 para 67% em 2021 chegando a 51 milhões de pessoas. Já os computadores manteve-se em 39% nos mesmos anos.

Em menos de um ano, as cidades do interior do Brasil se tornam novamente o palco de casos de trabalho escravo. Recentemente, no último dia 22, o país assistiu ao episódio de Bento Gonçalves, Rio Grande Sul, onde mais de 200 trabalhadores foram submetidos ao trabalho escravo na colheita de uva para grandes empresas do vinhedo. Em julho de 2022, uma mulher foi resgatada após 32 anos mantida em condições de trabalho análogo á escravidão, no município de Nova Era, Minas Gerais. O curto intervalo entre os acontecimentos mostra que o Brasil ainda não sabe lidar com sua própria história. 

O caso das vinícolas (Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi) tomou maiores proporções após as falas do vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (sem partido), durante uma sessão, onde ele disse aos empresários da região “não contratem aquela gente lá de cima”, se referindo a Bahia, estado de origem da maior parte dos trabalhadores libertados. De acordo com Juliana Ghisolfi, professora no Departamento de Sociologia e Ciência Política na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o discurso do parlamentar é repleto de racismo e ódio de classe. “Pessoas como ele sempre existiram, e são bastante comuns na região sul do Brasil.”

De acordo com o G1, a empresa responsável (Fênix Serviços istrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA) por "agenciar" os trabalhadores, já havia sido autuada outras dez vezes, todas relacionadas à irregularidade no trabalho. Carla Leal, juíza do trabalho aposentada, e professora de Direito do Trabalho na UFMT, diz que uma das possíveis causas da não penalização da empresa anteriormente é devido a estrutura do sistema judiciário brasileiro, que é lento. “O sistema recursal brasileiro é composto de amplas possibilidades de recurso e o próprio judiciário é refratário no reconhecimento do trabalho escravo.” 

Os trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves só conseguiram denunciar a situação degradante a qual estavam submetidos após alguns deles conseguirem fugir do local, no qual estavam alojados, e relatar a situação para Polícia Rodoviária Federal (PRF), que agiu imediatamente em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF). Os trabalhadores foram para as lavouras das vinícolas com a promessa de um salário de 4 mil reais. Porém, ao chegarem no local foram submetidos a cargas-horárias de mais de 10 horas por dia, de domingo a sexta-feira, servidão por dívida e violência física por parte da empresa, como mostra a reportagem da DW - Made for minds. 

Após muitas críticas e cobranças da mídia, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves, em nota, diz que o caso de trabalho escravo tem relação com uma política de ‘assistencialismo’ que ocasiona uma falta de mão de obra."Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade.”, declarou a entidade.

Para a cientista política, os argumentos do CIC são hipócritas e representam os pensamentos da elite brasileira — que “blindou” o Estado brasileiro a qualquer tipo de transformação radical da desigualdade e visa sempre ser beneficiada econômica e politicamente. Além de a nota “estar atrelada ao contexto do neoliberalismo, da polarização política e do antipetismo que tem marcado o Brasil.”

O que diz a Lei 

No artigo 149 do Código Penal brasileiro, a condição de trabalho análogo à escravidão é caracterizada pela submissão do trabalhador ao trabalho forçado, a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho, servidão por dívida e a restrição de locomoção do trabalhador. Em 2012, o, já falecido, deputado federal Moreira Mendes apresentou um Projeto de Lei, no qual propunha a retirada dos termos jornada exaustiva de trabalho e condições degradantes de trabalho do artigo 149, sob a justificativa de não haver uma definição objetiva das expressões, o que de acordo com o parlamentar, levaria a uma interpretação “equivocada” da lei. 

As atividades de monitoramento e combate ao trabalho escravo no Brasil se iniciaram em 1995. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de 1995 até 2022, foram notificados 60.251 casos de trabalhadores retirados de condições análogas à de escravo pelo órgão. Em 2007, houve o maior número de resgate desde o começo da contagem, 6.025. Mas o que explica a permanência desse tipo de trabalho no Brasil? Leal afirma que se trata de um modus operandi, uma forma de produzir, mais lucrativa àqueles que dela se beneficiam. “Persiste porque é lucrativo. No Brasil nós temos dois agravantes que são o racismo estrutural e os resquícios da escravidão colonial.”

Em um balanço de 2020, realizado pelo Ministério do Trabalho sobre a erradicação do trabalho análogo à de escravo no Brasil é apontado que, das 27 unidades regionais de fiscalização, apenas sete possuem atividade de combate ao trabalho escravo formalizada em um projeto de fiscalização. A ex-juíza afirma que tal déficit está atrelado à uma má vontade política e ressalta que houve uma queda no orçamento destinado a este tipo de ação. De acordo com a ong Repórter Brasil, entre 2019 e 2022 houve uma queda de 64% no orçamento para realização das fiscalizações de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho. “Eu não sei se nós deixamos de ter muitos casos ou se a estrutura que nós temos hoje não é o suficiente para descobrir os casos.”, declarou Leal.

No estudo “Amazônia: Trabalho escravo mais dinâmicas correlatas”, de 2021, é mostrado que as regiões da Amazônia Legal que foram desmatadas, também possuem casos de trabalho escravo. Segundo dados do projeto Escravo, nem pensar, da ong Repórter Brasil, a maior incidência de trabalho escravo no país ocorre nas zonas rurais, em atividades pecuaristas, extrativistas e de plantio. Em 2021, cerca de 474,8 milhões de árvores foram cortadas na Amazônia, para subsidiar atividades pecuaristas. Leal afirma que o trabalho escravo contemporâneo, em sua maior parte, está no arco do desmatamento.

No artigo 243 da Constituição Federal, é dito que, todas as propriedades em que forem constatados casos de utilização de mão de obra escrava, deverão ser expropriadas de seus donos e destinadas à reforma agrária ou a programas habitacionais. No entanto, há uma dificuldade de aplicação deste dispositivo, por divergências de interpretações jurídicas. Leal afirma que a pouca aplicação da lei se deve a uma falta de vontade política e falhas no próprio texto.

Em 2005 o Tribunal Regional Federal - 1 (TRF-1) absolveu os réus acusados de submeter os trabalhadores à condições de trabalho escravo em fazendas do interior do Pará (PA), embora o tribunal reconhecesse a situação de degradação a qual os funcionários foram submetidos. “[os desembargadores] entenderam que a falta de condições sanitárias mínimas e o endividamento dos trabalhadores seriam reflexo da realidade no interior do Brasil e, por isso, insuficientes para comprovar o crime de escravidão contemporânea.” Atualmente, a discussão está no Supremo Tribunal Federal (STF), que debate uma possível flexibilização no entendimento do trabalho escravo no campo. Leal diz que, se aprovada, isso seria o mesmo que rasgar o artigo 5° da Constituição Federal, que garante tratamento igualitário a todas as pessoas.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2021, disse haver no mundo aproximadamente 50 milhões de pessoas em casos de escravidão contemporânea. A incidência era principalmente entre migrantes. Os trabalhadores saem de seus locais de origem, geralmente atravessados por fome, miséria, desemprego, e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em busca de trabalho e condições dignas de vida. No Brasil, Norte e Nordeste geralmente são as regiões de origem da maioria de trabalhadores traficados para trabalho análogo à escravidão. Elas possuem os IDHs mais baixos do país.

Juliana e Carla são unânimes ao afirmarem que o principal causador da escravidão contemporânea é vulnerabilidade a que está exposta a parcela mais pobre da população brasileira. As duas argumentam que enfrentar as mazelas sociais (desigualdades) é imprescindível para o combate da escravidão contemporânea em solo brasileiro. Carla completa dizendo que é necessária uma mudança também no judiciário, “Precisamos insistir na formação de trabalhadores da área; no judiciário, precisamos pôr para funcionar o artigo 243 da Constituição Federal e responsabilizar o poder dominante [empresa principal]. Nós temos mecanismos.”

Duas semanas após a forte chuva que matou 65 pessoas no litoral paulista, estima-se 1730 pessoas desalojadas e mais de 766 desabrigados, segundo o governo estadual. Mais de 600 mm de chuva atingiu toda a região de São Sebastião que provocou deslizamentos, desabamentos e inundações, casas foram cobertas pela lama e estradas interditada. A defesa civil iniciou neste sábado (4) a “operação desmonte” de casas que foram atingidas e apresentam problemas. Durante a madrugada desta sexta-feira (3) a prefeitura transferiu moradores desabrigados para hotéis. No último dia (20) o presidente Lula disse em uma coletiva que o governo federal, estadual e municipal vão atuar juntos para superar a tragédia. Segundo a prefeitura da cidade, as vítimas poderão solicitar emissão de documentos sem taxa e sacar o FGTS. O ministro do desenvolvimento social Wellington Dias anúncio que pessoas prejudicadas com a tragédia irá receber o pagamento do auxílio Brasil. A prefeitura pede ajuda de Água potável, alimentos, materiais de limpeza, roupas de cama e para uso, e fraudas infantis e adulta.



"O ano de 2023 começa e o que nós desejamos a você leitor, principalmente para os mais jovens, é que seja qual for à circunstância nunca desista dos estudos, a educação salva".