Deputado Luis Miranda (DEM-DF) em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura) — Foto: Reprodução Google.
Peça-chave da I (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF) afirmou nesta segunda-feira (12) não possuir o suposto arquivo de áudio que comprovaria o cometimento de crime de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em entrevista ao programa Roda Viva, da Tv Cultura, Luis Miranda disse que jamais gravaria um presidente da República. Contudo, disse que é capaz de comprovar tudo o que alegou em seu depoimento à I (realizado no último dia 25).
Entenda o caso
O deputado Luis Claudio Miranda e seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor no setor de importação do Ministério da Saúde, revelaram ao Ministério Público, no dia 31 de março, supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Por isso, foram convocados a prestar depoimento à Comissão no dia 25 de junho.
Os irmãos relataram à I que a Saúde assinou no dia 25 de fevereiro, com a Precisa Medicamentos, um contrato no valor de R$ 1,6 bilhões para a aquisição do referido imunizante. A Covaxin ainda não gozava de aprovação definitiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e custaria o valor de US$ 15 por dose. A mais cara das vacinas até então.
O servidor teria verificado algumas irregularidades em uma das notas fiscais de aquisição da vacina. Ela previa o pagamento adiantado de R$ 45 milhões a uma terceira empresa que não integrava o contrato inicialmente e que se situa em Singapura, um paraíso fiscal.
Quando prestou depoimento ao Ministério Público anteriormente, o servidor da Saúde também disse que teria sofrido “pressão atípica” para acelerar a aquisição do imunizante.
Segundo os irmãos Miranda, eles marcaram uma reunião com Jair Bolsonaro, no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, em que o alertaram sobre o “esquema” de que suspeitavam. Nesse encontro, o presidente teria afirmado que iria encaminhar o caso à DG (Diretoria Geral) da Polícia Federal para apuração dos fatos. Mas não o fez, o que caracterizaria crime de prevaricação.
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação se configura quando um funcionário público "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício", ou se o pratica "contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
A gravação
Nos últimos dias têm circulado rumores nos bastidores do Congresso Nacional de que os irmãos Miranda teriam gravado a suposta conversa com o presidente Bolsonaro. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) confirmou na sexta-feira (09), por meio do twitter, a existência da gravação, e que ela teria 50 minutos de “muita informação e baixaria”.
No entanto, o deputado Luis Miranda esteve no programa Roda Viva na última segunda-feira (12), e foi questionado sobre o porquê de não usar esse áudio em seu favor, tendo em vista estar sofrendo retaliações por ter contribuído com a I. Em resposta, o parlamentar disse não ter “nenhum áudio”, mas reiterou que o presidente não negou a existência da reunião sobre o assunto da “fraude”.
“O presidente não me desmentiu. O que ele tenta é minimizar a denúncia, demonstrar que apesar de ter recebido a denúncia, não existe nada. Eu não tenho áudio nenhum do presidente. Mas, eu sei que se ele optar por mentir, coisa que ele não fez, certamente o Brasil ficaria muito decepcionado com o próprio presidente”, afirmou o deputado.
Miranda também foi perguntado sobre quem mais estava na suposta reunião no Alvorada, e respondeu que estavam ele, seu irmão Luis Ricardo Miranda, o presidente Bolsonaro, e o ajudante de ordens da Presidência Diniz Coelho. Disse ainda que Diniz saiu da reunião em determinado momento.
Participaram da bancada de entrevistadores do programa Roda Viva: Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil; Constança Rezende, repórter da Folha de S. Paulo; Luiz Vassallo, repórter da Crusoé; Malu Gaspar, colunista do O Globo; e Flavio Costa, coordenador do núcleo investigativo do UOL.
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