No mês em que se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o movimento Vote LGBT apresenta o relatório “A Política LGBT+ Brasileira: entre potências e apagamentos”. O estudo cruzou pesquisas qualitativas e quantitativas, através do mapeamento de pessoas que aram pela corrida eleitoral em 2020, pesquisa Survey com partidos políticos do Brasil e dados oficiais do IBGE e TSE. A partir disso, apontou os principais desafios e violências enfrentados por candidaturas e pessoas eleitas LGBTQIA+
Segundo a pesquisa, no Legislativo, em 2020, foram mapeadas 556 candidaturas nas Câmaras Municipais, dentre as quais apenas 97 foram eleitas, ou seja, apenas 17% do total.
Fabrício Rosa, pré-candidato a deputado estadual em Goiás pelo Partido dos Trabalhadores (PT), aponta a incoerência na representação: “A minha relação com a política se estabeleceu a partir da necessidade de gerar representatividade para a comunidade LGBTQIA+. Afinal de contas, são pouquíssimos LGBTQIA+ eleitos no Brasil, é uma desproporção muito grande em relação a existência da comunidade”.
Já Toni Reis, diretor e presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotrans Afetivas, entende esse como um problema histórico e estrutural:
“Primeiro, a Comunidade LGBTQIA+ sofre de estigma, discriminação e violência. Na Idade Média, nós éramos considerados pecadores, merecíamos a morte. Fomos considerados criminosos até 1824 e até 1990, nós éramos considerados doentes. Então esse estigma, de pecador, criminoso e doente, ainda persiste na sociedade. E isso é a causa principal do preconceito que tem contra a nossa comunidade. E aí os partidos também são sociedades e neles têm os preconceitos”.
A persistência do preconceito também é identificado por Fabrício: “quando a gente anuncia a pré-candidatura, a gente percebe uma grande quantidade de preconceitos, discriminações e pouco apoio dos partidos, mesmo os partidos de esquerda, para a comunidade LGBT”, relata ele.
De acordo com Nara Bueno, advogada eleitoralista, o cenário para as eleições de 2022 não é animador em termos de representatividade. Para ela, “nós não estamos coletivamente construindo uma cultura política de maior inserção de grupos minoritários políticos. Então a gente não constrói, não rompe essas barreiras, né? Então a gente vai retroalimentando essa baixa representação e igualmente retroalimentando essa baixa representatividade”, enfatiza.
A advogada aponta ainda uma desigualdade dentro dos partidos: “A gente tem uma grande problemática porque o partido político ele também tem a sua independência de funcionamento. Não existe essa regra de que o partido político vai partir o ‘bolo financeiro’ igualmente, e aí a gente entra então em uma esfera que é muito legalista, mas que não é muito justa, que são as decisões partidárias”.
O estudo apresentado pela Vote LGBT mostra que as candidaturas LGBTQIA+ recebem dos partidos, em média, menos de 6% do teto de gastos estabelecido pela Justiça Eleitoral para as campanhas de cada município. Em cidades acima de 500 mil habitantes, os investimentos dos partidos em candidaturas LGBT+ não am de 2% do teto.
Diante desse cenário, Anna Raquel Gomes, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, destaca a necessidade de uma mudança interna nos partidos: “Precisamos das pessoas LGBTQIA+ compondo as diretorias executivas dos partidos, só assim teremos a possibilidade de aumento na distribuição dos fundos partidário e eleitoral para as candidaturas dessas pessoas”. Toni Reis também alerta para a necessidade da organização: “Eu acho que nós temos que ter esse senso de comunidade. Precisamos votar em candidaturas que defendam a comunidade LGBTI+ ou candidaturas que são aliadas fora do armário porque nós temos muitos aliados mas na hora de votar, na hora de defender acabam se omitindo”.
Para Fabrício, é necessário que o TSE, o Ministério Público Eleitoral e outros órgãos constituídos, indiquem para a sociedade a importância das múltiplas representatividades.
